quarta-feira, 30 de maio de 2012


  Trocando 21 por uma dúzia
     Em inesperada votação, os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 29, a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal, que era de 21 por emenda à Lei Orgânica Municipal feita no ano passado, passando agora a ser de 12, caso o novo projeto de emenda a LOM seja aprovado em segunda votação, programada para ocorrer na manhã do dia 8 de junho.
     A decisão vem seguinte a uma vaga matéria publicada no jornal O GLOBO e a ameaça de um frustrado "movimento popular" que exigiria a redução, proposta que não caiu no goto do povo devido ao completo desinteresse da sociedade pelo que representa o poder Legislativo atualmente.
     Feita a "boa ação", os vereadores pronunciaram suas qualidades, enaltecendo o voto dado como um ato cidadão. Mas, conhecendo suas excelências, podemos dizer que debaixo desse angu tem caroço e caroço de cajá manga chupada, coisa que não vai descer goela abaixo muito facilmente, podendo render efeitos colaterais sérios.
     Essa discussão da redução de vereadores, aliás, é um grande engodo e quem conhece um pouco mais de política, e está inteirado de como a "nossa" funciona, sabe muito bem que o número de vereadores em Teresópolis não é o nosso problema. O xis da questão está na qualidade dos edís e, principalmente, no repasse que a Câmara recebe independente do número de cadeiras. Isso todo mundo no prédio anexo da prefeitura prefere não comentar, evitando o assunto até aqueles que se consideram os "baluartes" da moralidade do lugar.
     A questão da qualidade dos vereadores é culpa do eleitor que teria votado mal quatro anos atrás e isso se conserta em 7 de outubro. Mas o repasse, que ninguém quer comentar, é um assunto que deveríamos discutir mais. Os doze vereadores da nossa Câmara têm para gastar durante um ano cerca de R$ 10 milhões, que representa 6% do orçamento municipal. É tanto dinheiro que alguns presidentes até devolveram parte dele porque não conseguiram gastá-lo.
     Não muda em nada nossa relação de decepção com a Câmara se ficarmos, então, com doze vereadores, ou voltarmos a antiga quantidade de 21. Eles nos custariam o mesmo preço sendo em uma dúzia ou se a penca tiver pouco mais de dúzia e meia. E continuarão sendo ineficientes se não forem provocados a mudar de hábitos ou, em tempo devido, trocados por elementos de melhor qualidade.
     Em 1947, Teresópolis tinha menos de 15 mil eleitores e eram 15 vereadores, na proporção de quase 1 vereador para cada mil eleitores. Essa quantidade de cadeiras na Câmara se manteve até o início dos anos 1980, quando já tínhamos uma população de cerca de 70 mil pessoas. Não se sabe de câmaras tão ruins naqueles idos tempos, nem de quando o número de cadeiras na Câmara foi aumentando, para 17, 19 e 21 vereadores, a partir da eleição de 1982.
     Quem conhece um pouco a história da cidade pode refletir melhor sobre o número ideal de vereadores. Basta lembrar das câmaras de 21 que tínhamos até o ano de 2004, e quem eram os seus integrantes, e das deploráveis câmaras de doze vereadores, que elegemos em 2004 e em 2008. Com menos vereadores o poder legislativo fica mais cooptável, além de apresentar menor representatividade. Cadê o vereador que defendia o portador de necessidades especiais, aquele das causas ambientais e dos bichos, aquela que brigava pelo emprego do menor? Eles foram defenestrados pela "redução" proposta por políticos imbecilizados, estando as causas que defendiam sem representante na Câmara, como também ficarão desprotegidos os interesses da maioria dos teresopolitanos se para a próxima eleição, em busca do alto cociente eleitoral, os partidos tiverem que se juntar promiscuamente, obrigando boas opções de vereadores se transformarem em "escadas" nas legendas coligadas para que os atuais vereadores, subvencionados pelo dinheiro do mandato, subam neles e obtenham o cociente eleitoral.

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